O governo federal publicou, nesta quinta-feira (9), a portaria que define regras para a entrada de viajantes do exterior no Brasil. O documento foi divulgado na edição do Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (11).

Segundo o texto, turistas devem apresentar teste PCR com resultado para Covid-19 e comprovante de vacinação com imunizantes aprovados pela ANS ou OMS. Caso o viajante, brasileiro ou estrangeiro, não esteja vacinado, deverá realizar quarentena de cinco dias antes de seguir viagem no país.

Por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para os que não tiverem feito exame antes da viagem. A regra não se aplica a viajantes que chegam do Paraguai, moradores de cidades-gêmeas, em situação de vulnerabilidade para ações humanitárias ou crise humanitária. Transportadores de carga também não estão sujeitos a essa norma.

A portaria foi anunciada pelos ministro Marcelo Queiroga (Saúde), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e Ciro Nogueira (Casa Civil), na última terça-feira (7).

A medida atende um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o governo federal adote ações para conter a disseminação da nova variante do coronavírus, Ômicron.