Uma mulher grávida, que vive em situação de rua, conseguiu liberdade através da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), após ser presa por furtos de produtos de higiene nas Lojas Americanas, de um shopping de Salvador. De acordo com a Defensoria, o delito ocorreu no final de janeiro, quando foi presa em flagrante e conduzida para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Av. Antônio Carlos Magalhães.

A Defensoria explica que a mulher morava em um quartinho minúsculo com seus três filhos pequenos que foi despejada por não ter condições de pagar R$ 300 reais de aluguel. Ela está há oito meses desempregada, e vive em situação de rua. Ela era diarista, mas, nas ruas, sem encontrar trabalho, vendo os filhos todos os dias passar fome, foi induzida a furtar produtos de higiene, como sabonete, prestobarba, pasta de dente e calcinhas em uma unidade das Lojas Americanas no Shopping da Bahia.

A mulher contou à Defensoria que foi cooptada por uma mulher, que a entregou uma mochila com os itens dentro, com a promessa de pagar um pequeno valor em dinheiro. O valor seria utilizado para comprar alimentos e suprir a fome dos filhos. A missão era simples: apenas sair da loja com a mochila. Quando o alarme soou, não teve jeito. Foi detida pela segurança local. Já a mentora fugiu do shopping.

A defensora pública Flávia Apolônio, plantonista que acompanhou Patrícia na audiência de custódia, afirma que a decretação da liberdade provisória foi solicitada com prioridade ao juiz, sem fiança, por causa da situação de miserabilidade da assistida da Defensoria. A defensora conta que a mulher era muito magra e que chegou abatida à Defensoria, preocupada com os filhos, que estavam sendo cuidados por outra moradora de rua.

O juízo da Audiência de Custódia acatou o pedido de soltura e negou o pedido de prisão preventiva solicitada por um promotor de Justiça. A decisão judicial alega não ser razoável mantê-la presa, inclusive “para evitar os efeitos deletérios causados pelo cárcere”. Argumenta, ainda, que nada sugere que a liberdade da mulher colocaria em risco a ordem pública ou o livre exercício de atividades econômicas.

A Defensoria ainda acionou o programa Corra Pro Abraço para acolher a mãe e as crianças diante da vulnerabilidade social. Casos como esses são conhecidos como “furtos famélicos”, ou furtos por fome, quando a pessoa subtrai comida, medicamentos, produtos de higiene ou itens básicos para sobreviver. Geralmente, esses casos são julgados a partir do princípio da insignificância por não oferecer nenhuma periculosidade social e diante da situação de extrema pobreza. No caso concreto, todos os objetos furtados foram devolvidos para a loja.