Fonte : Extra.globo.com

A Justiça do Rio determinou a proibição do ‘Réveillon Liberal’, programado para acontecer neste sábado, em uma cobertura de Copacabana, na Zona Sul da cidade. Ainda este mês, a proprietária e dois inquilinos foram processados pelo condomínio por instalarem um clube de sexo com shows de strip no imóvel. Na ação, que tramita na 19ª Vara Cível da Capital, os advogados afirmam que, desde junho, são exploradas a prostituição e a venda de bebida alcoólica no local. O evento para a virada do ano era divulgado nas redes sociais com ingressos a R$ 1.300, e aconteceria na Rua Figueiredo de Magalhães.

Em anúncios nas redes sociais, o espaço dizia: “Queremos dar as boas-vindas, nossa cobertura está bem localizada na quadra da Praia de Copacabana, com vista para o Cristo Redentor e pontos turísticos mais famosos do mundo”. O perfil, que também compartilhava festas como “quatro casais trocando de parceiras”, “pós-praia resenha liberal” e “swing”, apagou as publicações após a divulgação do caso. A realização do evento da virada do ano, no entanto, foi mantida.

Na decisão, o juiz Fábio Lopes Cerqueira determina a proibição do "Réveillon Liberal" ou de festas similares, sob pena de multa única de R$ 200 mil. Segundo o magistrado, apesar de o condomínio ter destinação residencial e comercial, o imóvel tem apenas o alvará para atividade de psicologia, sendo vedado o incômodo e prejuízos à vizinhança. Cerqueira afirma, ainda, que as provas produzidas até o momento indicam a violação ao artigo 29º da Convenção de Condomínio.

Segundo o advogado Yannick Yves Andrade Robert, que representa o condomínio, a festa deste fim de semana teria início às 21h, e era planejada com open bar. Cerca de 100 a 200 pessoas eram esperadas no evento, que não tinha autorização do Corpo de Bombeiros.

— Conseguimos a liminar especificamente para a festa de réveillon, mas, quando acabar o recesso do Judiciário, esse processo vai se juntar ao inicial. Diante da demora do juiz responsável pelo processo original em apreciar o pedido, foi necessário o ajuizamento de medida urgente perante o Plantão Judiciário para preservar a segurança de centenas de condôminos — afirmou.

De acordo com Robert, a divulgação do caso teve o efeito de publicidade do estabelecimento, e, em comentários nas redes, diversas pessoas afirmavam que compareceriam ao evento. No último dia 28, o Corpo de Bombeiros notificou o estabelecimento exigindo a abertura de um processo de autorização para a realização da festa, que foi recebido pela síndica e enviado ao Plantão Judiciário.

Declarações de porteiros, zeladores e vigilantes do edifício, além de outros condôminos, foram juntadas como provas para o processo inicial, e indicam uma intensa movimentação no imóvel. "Fui abordado por um homem, na esquina da Avenida da Nossa Senhora de Copacabana, divulgando um serviço de massagens prazerosas que só tinha mulher gostosa”, disse um deles. “Clientes chegam da rua trazidos pelos funcionários da cobertura, às vezes grupos de homens de cinco ou seis pessoas de uma única vez. Dizem que vão visitar as primas”, contou outro.

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Na decisão, o juiz Fábio Lopes cita também o relato de moradores e funcionários de que o local era frequentado "por homens estrangeiros em grupos, com panfletos de anúncio da 'Copa Massagens', sendo frequente que os funcionários da limpeza encontrem muitas latas de bebidas diversas e vômito nos elevadores, e relatando os incômodos de moradores".

Ao GLOBO, Gilberth Franklin da Silva, locatário da cobertura, garantiu, na última semana, que o espaço é utilizado tão somente como centro de estética, onde atuam terapeutas certificadas, e não há exploração a prostituição nem a venda de bebida alcoólica:

— Durante o dia, trabalhamos com spa completo, com serviços de salão de beleza, barbearia, estética facial, drenagem linfática e massagem, com todos os profissionais envolvidos devidamente habilitados, e que nada têm a ver com sexo. Após encerrarmos as atividades, cedemos a cobertura para a realização de eventos como swing e aniversários, nos quais os casais fazem o que querem. Não há, portanto, nenhuma regra do condomínio que esteja sendo infringida. Acreditamos estarmos sendo vítimas de perseguição e descriminação por parte dos representantes do edifício.