Redação iBahia •
O inquérito que investiga o assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete foi prorrogado por mais 30 dias. A decisão da Justiça foi tomada após pedido da Polícia Civil, que é responsável pelo caso. A informação foi confirmada pela corporação nesta segunda-feira (18), um mês após o crime. Não foram detalhados os motivos para a prorrogação.
Três homens já foram presos por envolvimento na morte de Mãe Bernadete. Durante coletiva ocorrida no início do mês, o secretário de Segurança Pública do estado, Marcelo Werner, afirmou que os presos tem diferentes participações no crime.
Um deles é suspeito de ser um dos executores do crime. Outro é apontado como responsável por guardar as armas do assassinato e também por porte ilegal de arma de fogo. Já o terceiro foi preso pela receptação dos celulares da líder quilombola e de familiares, roubados durante o homicídio.
Ainda segundo as investigações, foi identificado que os envolvidos são integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e também homicídios naquela região.
A Secretaria de Segurança da Bahia informou que já foram coletados mais de 60 depoimentos de familiares, testemunhas e outras pessoas. Ações em campo, alinhadas com atividades de inteligência policial, e uso de recursos tecnológicos também foram utilizados na investigação. Todo o material encontrado na cena do crime é periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Câmeras não funcionavam
Nesta segunda-feira, a defesa da família de Mãe Bernadete disse que três câmeras instaladas pelo governo no local não funcionavam, por falta de recursos para substituir o equipamento.
A ialorixá foi assassinada mesmo protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal. O crime aconteceu no quilombo Pitanga dos Palmares, onde a líder quilombola morava. Ela assistia televisão com três netos adolescentes, quando dois homens invadiram o imóvel e a executaram.
De acordo com o advogado David Mendéz, representante da família de Mãe Bernadete, o custo da manutenção dos equipamentos era de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ R$ 1.081.095,74.
Segundo o g1, no acordo com a ONG Ideas, responsável por gerir o programa, o valor foi estipulado por convênio assinado entre os governos federal e estadual, com os recursos ofertados àquela época.
O termo entre a ONG e o Governo da Bahia foi assinado em 2022 e o vínculo vence em dezembro de 2023.
Segundo a ONG, as câmeras foram instaladas em 2021, pela equipe técnica que gestou o PPDDH antes do Ideas assinar o contrato. No total, o território onde Mãe Bernadete viviam possuía sete câmeras. Segundo a ONG, quatro contribuíram para o processo de investigação do assassinato e três não estavam com funcionamento adequado.
Em nota, a ONG Ideas afirmou que, ao implementar as câmeras de vigilância, a equipe técnica responsável dialoga com o defensor para entender a melhor estratégia a ser utilizada.
Além disso, a conexão a uma central de monitoramento é realizada quando os defensores do território entendem que essa estratégia é a mais adequada.
Recurso limitado
Em nota, a ONG admitiu que o recurso destinado à implementação de equipamentos de segurança é limitado "não só no PPDDH da Bahia, mas em todos os estados que possuem essa política pública".
Ainda segundo a instituição, a metodologia de proteção do programa não se concentra em fornecer equipamentos emergenciais e que o tem como princípio realizar a articulação entre os órgãos públicos para a efetivação de direitos.
"Câmeras só são instaladas em casos excepcionais, diante da análise de risco. Como o quilombo já tinha câmeras instaladas por outra equipe técnica, a prioridade de uso do recurso foi instalar em outras comunidades que estavam sob grande ameaça e ainda não tinham nenhum equipamento do tipo", pontuou a ONG Ideas.
O coordenador do Instituto Ideas, Wagner Moreira, também falou sobre o recursos ser limitado.
"Reconhecemos que três câmeras não estavam com o funcionamento adequado. É uma falha, mas essa falha se deve também ao pouco recurso disponível para esse tipo de estratégia de segurança", afirmou.
