Helena Pamponet Vilaboim • Ibahia

A atriz Fernanda Montenegro, de 93 anos, moveu uma ação na Justiça contra o INSS por conta de uma possível fraude. Em linhas gerais, ela teria sido dado como morta, após a não realização da prova de vida. Além da própria aposentadoria, a artista busca receber os valores da pensão por morte do marido não pagos pelo INSS.

Segundo informações publicadas pelo jornalista Ancelmo Gois, do site 'O Globo', os advogados da atriz relatam que ela recebia os benefícios por anos em uma agência Bradesco. No entanto, em 2019, os pagamentos foram paralisados. Até 2022, a atriz tentou regularizar a situação, mas tudo se complicou quando ela não conseguiu acessar o sistema do órgão.

Na prática, Fernanda teria descoberto que seus dados de acesso ao sistema virtual do INSS foram alterados e em seguida, que os benefícios dela estavam sendo sacados por outra pessoa. Aparentemente, o INSS deve R$ 334 mil reais à artista.

Fernanda Montenegro na Justiça

Na Justiça, um dos pedidos da atriz é a indenização por danos morais. Em primeira instância, foi dado ganho de causa para Fernanda. Ela receberia R$ 30 mil, além dos valores. Já na segunda, a punição foi reduzida para R$ 10 mil. A situação ainda cabe recurso.

"Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta", sintetiza a ação publicada pela coluna.