Por Bahia Noticias

Uma audiência pública, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), será realizada no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h. O evento tem como objetivo debater a violência de gênero e a participação feminina na política. 

O evento será sediado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e convida a sociedade com a finalidade de colher propostas sobre a mitigação à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Além disso, será celebrado o Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. 

A data escolhida para a audiência faz referência a conquista do voto feminino no Brasil, quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o Código Eleitoral Brasileiro garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos, em 1932.

De acordo com o TRE-BA, os interessados em participar da audiência pública devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/BA. Coletivos e pessoas da sociedade civil que desejarem se manifestar devem preencher o formulário até o dia 18 de fevereiro.