José Mion/Alô Alô Bahia com informações do UOL

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão que proibia a comercialização do vinho Putos, lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho. A venda do produto estava suspensa desde dezembro, por determinação da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, que condenou as importadoras Porto a Porto e Casa Flora por violação de marca e concorrência desleal.

A sentença original determinava que as empresas encerrassem a distribuição do vinho e destruíssem todo o estoque. Entretanto, o TJ-SP entendeu que a proibição causaria prejuízos significativos às importadoras, levando à derrubada da decisão. Apesar disso, as empresas afirmaram ao UOL que seguem com as vendas bloqueadas. “As duas empresas não podem vender, bonificar e sequer receber devoluções dos vinhos”, informaram.

A ação contra o vinho Putos foi movida pela vinícola francesa Petrus, marca de prestígio mundial localizada em Bordeaux, no sudoeste da França. Segundo a defesa da empresa francesa, o rótulo do vinho brasileiro “desabona e satiriza” a renomada marca, associando-a a uma expressão obscena. Em contrapartida, as importadoras alegam que o rótulo do Putos é original e distinto, composto por elementos criativos, incluindo caricaturas dos humoristas.

Além disso, argumentam que o público-alvo do vinho Putos é completamente diferente daquele que consome o Petrus, cujas garrafas podem custar mais de R$ 60 mil nos poucos restaurantes brasileiros que as comercializam.

Apesar da decisão favorável no TJ-SP, as vendas do vinho Putos seguem bloqueadas, e a polêmica em torno da disputa judicial entre as marcas ainda deve se desenrolar nos tribunais.