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or Aline Gama / Bianca Andrade Bahia Noticias
O jornalista Thiago Mastroianni, desligado da TV Bahia em fevereiro deste ano, entrou na Justiça contra a TV Bahia após ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade pré-aposentadoria, e pede mais de R$ 500 mil no acordo.
O Bahia Notícias obteve acesso a um trecho da ação que tramita na 35ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador. A ação teve origem no dia 26 de março, e o valor da causa está em R$ 526.616,25.
De acordo com informações obtidas pelo BN na época do desligamento do comunicador, o jornalista e locutor esportivo foi informado da demissão momentos após fazer a participação no Jornal da Manhã. Sem despedida, o apresentador deixou a emissora momentos após a conversa com o RH.
Mastroianni, no entanto, estava em estabilidade pré-aposentadoria, o que impedia a sua demissão sem justa causa. Ao desligar o apresentador, o setor de Recursos Humanos da TV Bahia alegou “reestruturação” na emissora.
Vale lembrar que, em uma suposta planilha vazada em 2021, o apresentador aparecia entre os salários de dois dígitos da emissora, valor aproximado em R$ 13 mil. Na época do vazamento, a emissora negou a informação, que detalhava ainda o salário de outros funcionários.
Conforme a legislação, a estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que impede a demissão de alguns trabalhadores próximos da aposentadoria. O período de estabilidade costuma variar de 12 e 24 meses.
Toda ação do RH teria sido feita sem consultar o jurídico da emissora. Como a justificativa de restruturação não se enquadrava nos desligamentos em justa causa, o apresentador foi chamado novamente para ser funcionário da emissora, em uma tentativa de reparar o erro.
O convite, no entanto, não foi aceito por Mastroianni, que optou por permanecer desligado da emissora e entrar com a ação contra a TV Bahia.
O QUE É ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA?
A demissão de um trabalhador que está próximo da aposentadoria possui proteções específicas. Conhecida como estabilidade pré-aposentadoria, essa garantia assegura que o empregado não seja demitido sem justa causa quando faltam poucos anos para se aposentar.
