Foto: Foto: Leo Aversa/Reprodução

Por Bahia Noticias

Os herdeiros do músico João Gilberto, um dos maiores nomes da música brasileira e da bossa nova, tentam sacar um valor milionário referente a uma disputa judicial com a gravadora EMI Records Brasil.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', os familiares de João entraram com uma ação que corre na 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar o saque imediato de R$ 233 milhões.

O STJ reconheceu os direitos do músico, falecido em 2019, à indenização por danos morais em razão da remasterização não autorizada das músicas de João Gilberto em CDs.

Na decisão, a Justiça considerou ainda que a gravadora teria o direito contratual de produzir novos discos de vinil (LPs) a partir das canções originais.

Porém, garantiu aos herdeiros o acesso aos fonogramas originais, mas sem a devolução definitiva. 

Segundo a publicação, ao longo do processo, a EMI questionou o resultado da perícia que avaliou os valores devidos ao artista, apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, contestando a atualização dos cálculos — já homologados — e interpôs carta de fiança correspondente ao valor da condenação.