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A Espanha anunciou oficialmente nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante o World Governments Summit em Dubai. O objetivo da medida é proteger crianças e adolescentes do que o governo descreveu como o "Velho Oeste digital".
Detalhes da Nova Medida
Idade Mínima: A proibição será aplicada a todos os menores de 16 anos.
Verificação de Idade: As plataformas de redes sociais serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade eficazes (barreiras reais, e não apenas caixas de seleção simbólicas).
Responsabilidade Criminal: O governo pretende apresentar um projeto de lei na próxima semana que responsabilizará criminalmente os executivos das empresas de tecnologia que não removerem conteúdos ilegais ou de ódio.
Novos Crimes: A manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilícitos também passarão a ser classificadas como infrações penais.
Motivos da Proibição
O governo espanhol justifica a urgência da medida devido aos riscos de:
Vício e dependência digital.
Exposição precoce a pornografia e violência explícita.
Abusos, manipulação e disseminação de notícias falsas.
Impactos negativos na saúde psicológica de crianças e adolescentes.
Esta iniciativa segue uma tendência de endurecimento regulatório na Europa, ocorrendo logo após o Parlamento Europeu ter aprovado recomendações para que os estados-membros adotem o limite mínimo de 16 anos para o uso dessas plataformas.
