Por André Borges | Folhapress

O governo Lula (PT) trabalha na definição de regras para obrigar aeroportos brasileiros a adotarem sistemas antidrones, tecnologia que permite fazer a detecção e, se necessário, a neutralização de equipamentos que entrem nas proximidades das pistas.
 

A iniciativa surge em meio a uma escalada recente de incidentes envolvendo drones e impactos diretos na segurança e operação de aviões e aeroportos.
 

Segundo informações obtidas pela reportagem, uma proposta está em elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). O tema também é tratado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que vai dar as orientações técnicas para embasar as novas regras, e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), vinculado ao Comando da Aeronáutica.
 

A ideia é chegar a um modelo de prevenção e combate à operação irregular de drones, com ações práticas para evitar acidentes e não apenas identificar esses equipamentos.
 

Segundo dados do MPor, apenas em 2025 foram registrados 35 episódios de interrupção das operações no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o maior da América Latina, por causa de drones. Só em janeiro e fevereiro deste ano ocorreram dez novos casos.
 

Hoje já há proibição legal para operação de drones em áreas próximas a aeroportos. Acontece que o próprio governo reconhece que a regra não tem sido suficiente para impedir ocorrências.
 

A exigência de sistemas antidrones dá aos aeroportos a capacidade de responder a ocorrências em tempo real. De maneira geral, esse tipo de tecnologia funciona em quatro etapas, com detecção, identificação, avaliação de risco e, finalmente, ação de resposta.
 

Sensores como radares e câmeras identificam a presença de drones, com localização, trajetória feita e, em alguns casos, até o operador do equipamento. A partir daí, podem ser adotadas medidas que vão desde o monitoramento até a neutralização do equipamento, com o bloqueio de sinal.
 

Na prática, o bloqueio faz com que o drone perca comunicação com o controle, forçando seu pouso ou retorno automático. Há, ainda, tecnologias capazes de assumir o controle do equipamento e capturá-lo.
 

Em alguns países, autoridades de segurança têm autorização para fazer a derrubada física do drone. No Brasil, essas definições não estão claras.
 

A SAC pediu à Anac que avalie os limites de atuação das empresas que operam os aeroportos, incluindo temas com alcance geográfico e competências regulatórias. Falta definir que tipo de sistema e critérios seriam usados e quais aeroportos estarão sujeitos à regra, considerando critérios como porte, movimentação e relevância operacional.
 

A discussão também envolve quem seria responsável por implementar, pagar e operar esses sistemas. Uma das hipóteses que estão na mesa atribui essa obrigação às concessionárias que administram os aeroportos, mas ainda há dúvidas sobre custos, padronização e integração com outros órgãos, como o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e as forças de segurança pública.
 

Por meio de nota, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) declarou que defende a implementação de medidas para identificar e impedir o uso irregular de drones.
 

"O objetivo é mitigar os riscos à segurança operacional e evitar a paralisação das operações aéreas nos aeroportos", declarou a Abear.
 

A associação afirmou que, somente no dia 15 de fevereiro, 32 voos de companhias aéreas brasileiras foram cancelados e 30 voos foram desviados, impactando mais de 8.500 passageiros devido ao avistamento de drones, interferindo nos procedimentos de aproximação no aeroporto de Guarulhos.
 

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada pela Central de Controle do Aeroporto Internacional de Guarulhos por volta das 16h para averiguar a presença de aproximadamente oito drones que estariam sobrevoando a rota de decolagem e aterrissagem de aeronaves.
 

A PM chegou a enviar um helicóptero Águia para tentar identificar os drones, mas, de acordo com áudio da conversa do piloto com o Centro de Operações, toda vez que se a aproximava da estação da CPTM do Parque Cecap os drones abaixavam e não foi possível localizá-los.
 

"Esse tipo de evento não reflete os altos níveis de segurança e eficiência do transporte aéreo brasileiro. Nesse sentido, a Abear considera de grande relevância a criação de protocolos de atuação, definição de responsabilidades, estabelecimento de critérios técnicos, além de aquisição de sistemas de mitigação, em coordenação entre os aeroportos brasileiros de grande movimentação com as autoridades de aviação civil, de tráfego aéreo e de segurança pública, a fim de preservar a regularidade do transporte aéreo e a confiança dos seus usuários", afirmou.
 

O MPor declarou que lançou, em 19 de março, uma consulta pública para "coletar contribuições visando a formulação de um arcabouço normativo, institucional e de governança, bem como a definição da Política Pública Nacional do segmento da Mobilidade Aérea Avançada".
 

A iniciativa, segundo a pasta, vai reunir contribuições de especialistas, empresas e órgãos públicos para "definir regras e diretrizes para drones e aeronaves elétricas de decolagem vertical (eVTOL)".
 

A Anac declarou, que, devido ao aumento de incidentes com drones no aeroporto de Guarulhos em 2025, foi criado um grupo de trabalho para entender a extensão do problema e buscar soluções.
 

Ao longo de seis meses, esse grupo realizou testes com diferentes fabricantes e fornecedores de sistemas antidrones e aproveitou a experiência do uso de sistemas pela PF e pela FAB em eventos como Brics e COP 30.
 

"Esse material resultou em um relatório que concluiu pela viabilidade de um sistema antidrones para o aeroporto de Guarulhos. No momento, o governo federal e Anac estudam como viabilizar a implantação desse tipo de equipamento em GRU e em outros aeroportos em que haja a mesma necessidade."