O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto a indenizar em R$ 8 mil o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier Silva. 

Segundo o portal Metrópoles, a decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o youtuber por postagem na rede social que, no entendimento da Justiça, “ultrapassou o amplo direito de expressão”.

No Twitter, ele comentou a nomeação de Marcelo Augusto. A postagem foi feita em 8 de agosto de 2019. Ao TJDFT, ele alegou que exerceu o “direito constitucionalmente garantido de se expressar livremente sobre as notícias divulgadas sobre o autor pela grande imprensa”.

Na ocasião, Felipe Neto afirmou: “O sujeito [Marcelo Augusto Xavier Silve] já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da Polícia Federal por problemas psicológicos e agrediu o pai idoso com um murro na cara!”. 

Augusto, no entanto, classificou a publicação como “absurda e leviana”. Para o presidente da Funai, o youtuber lhe atribuiu “condutas falaciosas e até criminosas”.

O entendimento da Justiça foi o mesmo da defesa de Augusto. Para o TJDFT, ao contrário das reportagens juntadas aos autos, Felipe Neto, “ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”.

A decisão ainda obriga a remoção da publicação do perfil pessoal de Felipe Neto no Twitter, o que deve ser feito em até 10 dias. A defesa do youtuber pode recorrer da decisão.